sábado, 1 de agosto de 2009

Hobbes: Heresia, Paz Civil e Tolerância Religiosa

Hobbes: Heresia, Paz Civil e Tolerância Religiosa - Atualizado em 03-10-09
Ao meus amigos e irmãos da oikoumene cristã espalhada pelo mundo.
Isaar Soares de Carvalho

Hobbes afirma que a Igreja recebe do Estado a autoridade de uma congregação legítima para que atue com ordens, leis, aja, queira, pronuncie-se e seja obedecida. No Cap. XXXIX Leviathan ele cita o próprio texto do Evangelho que pressupõe que a Igreja é uma pessoa nesses termos, pois do contrário o que o fiel fizesse em seu seio seria apenas a ação de um particular não submisso a essa congregação e como tal ele não se submeteria a uma instituição não legitimada pelo soberano civil. Eis o texto que mostra a Igreja como uma pessoa jurídica, do qual Hobbes cita apenas o final (em itálico), suficiente para sua argumentação:
"Se teu irmão pecar [contra ti], vai argüi-lo entre ti e ele só. Se ele te ouvir, ganhaste a teu irmão. Se, porém, não te ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que, pelo depoimento de duas ou três testemunhas, toda palavra se estabeleça. E, se ele não os atender, dize-o à igreja; e, se recusar ouvir também a igreja, considera-o como gentio e publicano”.

Hobbes relaciona a heresia com as rebeliões diante do poder civil, mas ressalva que a Igreja estende seu controle para as consciências dos homens, antecipando um dos significados do futuro termo “ideologia”:
“Podemos dizer que a heresia tem a mesma relação com o poder espiritual que a rebelião tem com o poder temporal, e é suscetível de ser perseguida por aquele que quer manter um poder espiritual e uma dominação sobre a consciência dos homens".

Ferdinand Tönnies observa que o livre pensamento era considerado na Inglaterra como “o pai da incredulidade” e que Hobbes era associado por seus críticos aos libertinos, ao ponto de se identificarem as alcunhas de libertino e hobbista.(Hobbes: vida y doctrina, p. 84).

Enquanto o clero era tão resistente ao livre pensamento, considerando-o como herético, ocultava suas próprias falhas, sendo benévolo com seus próprios vícios. De acordo com Tönnies: “Então o vício e o livre pensamento celebram uma classe de aliança que pode chamar mais a atenção que aquela outra, mais obscura, do vício e a beataria”. E de acordo com Janine, havia um tal perigo de corrupção do clero que era quase impossível que ele não se corrompesse.(Cf. Introdução a Do Cidadão).

A Igreja, porém, negava o próprio conceito de heresia ao censurar idéias divergentes de seus credos, pois a rigor alguém que não pertencesse ao rebanho não poderia ser considerado um herético. Veja-se, pois, como Santo Tomás definia a heresia: “A species of infidelity in men who, having professed the faith of Christ, corrupt its dogmas". (Catholic Encyclopedia, “Heresy”, www.newadvent.org/cathen).

Dificilmente se poderia afirmar que todos os filósofos que discordaram dos dogmas eram heréticos, partindo-se dessa definição do homem santo e sapiente que foi Tomás de Aquino.

O termo heresia era usado não só em relação à religião, mas também à Filosofia e à Política, conforme definição da mesma fonte católico-romana referida em nota acima: “The term heresy connotes, etymologically, both a choice and the thing chosen, the meaning being, however, narrowed to the selection of religious or political doctrines, adhesion to parties in Church or State”.

Na Grécia Antiga, a filosofia e a ciência inicialmente tinham teses que poderiam ser vistas como heresias. A máxima “o homem é a medida de todas as coisas” também era aplicada por Protágoras à questão da existência dos deuses. Ele demonstra seu ceticismo ao afirmar:
"Quando se trata dos deuses, sou incapaz de descobrir se existem ou não, e inclusive com que se parecem pela forma. Pois há muitas coisas que fecham o caminho deste conhecimento, a obscuridade do problema e a brevidade da vida humana”. (D. LAÉRCIO, Vidas, Opiniones y Sentencias de los Filósofos más Ilustres. Buenos Aires: El Ateneo, 1947, Parte IX, p. 51). Isso teria também implicações em relação à interpretação das leis: o fundamento das leis gerais da vida em sociedade deixa de ser um oráculo divino e passa a ser a própria natureza humana.

Sabemos que Sócrates é, teologicamente, um pensador que se opõe aos sofistas, apresentando a Filosofia como possibilidade de salvação da alma e de preparação para a morte, chegando a afirmar: "O homem que realmente consagrou sua vida à filosofia é senhor de legítima convicção no momento da morte, possui esperança de ir encontrar para si, no além, excelentes bens quando estiver morto” (Fedro, 64).

- Por que Sócrates não se irrita com a morte?, pergunta um de seus discípulos. E ele responde falando de sua convicção: "Depois dela vou me encontrar, primeiro, ao lado de outros deuses, sábios e bons; e segundo, junto a homens que já morreram e que valem mais do que os daqui”, referindo-se, sem dúvida, ao membros do tribunal de Atenas.

E ele posiciona-se, até o momento de sua morte, como um pregador da salvação pela Filosofia, quando afirma, no pouco tempo que lhe resta, antes de entrar para a imortalidade:“Hei de envidar todo o esforço possível para defender a esperança de ir encontrar, depois da morte, um lugar perto dos Deuses, que são amos em tudo excelentes” (Fedro, 63). E sua convicção é firme, como ele afirma: "Tenho a firme convicção de que depois da morte há qualquer coisa — qualquer coisa, de resto, que uma antiga tradição diz ser muito melhor para os bons do que para os maus” Fedro,63).

No entanto, foi esse mesmo Sócrates que, tendo um conteúdo soteriológico e escatológico em sua filosofia, foi condenado injustamente, podemos afirmar, comparativamente com o conceito de heresia católico, como herege, sob a acusação de não venerar os deuses da cidade. Enquanto Platão o considerava o homem mais justo a quem conheceu, e que antes de expirar ordenou: ‘Críton, devemos um galo a Asclépio; não te esqueças de pagar essa dívida”(Fédon, 118a), o tribunal da cidade o condenou à morte por "não venerar os deuses da cidade" e por "corromper a juventude". Mas isso foi feito pelo tribunal de uma cidade que tinha mais de 3000 deuses e que, metaforicamente, como disse Pausânias, tinha mais deuses do que cidadãos.

No mesmo local sagrado, pois o Areópago era um local dedicado a Marte, deus da guerra, e tinha um caráter sagrado por representar o poder civil exercendo também controle sobre as doutrinas religiosas, compareceu Paulo, na era cristã. Ali ele deveria responder a respeito da nova doutrina que ensinava, e ali o apóstolo falou do "Deus que fez o mundo e tudo o que nele há, em quem vivemos, nos movemos e existimos", lembrando-lhes que alguns dos poetas gregos disseram, como Arato, evidenciando a revelação natural, as "sementes do Lógos" nos gregos e encontrando aí uma sedimentação para anunciar-lhes o Evangelho.

O que é de se estranhar é que havia alguns filósofos, epicureus e estóicos, que constrangeram, isto é, obrigaram, com outros cidadãos, Paulo a ir ao Areópago. Ali ainda se decidia a quais deuses adorar. Porém, hoje podemmos pensar que uma cidade que tinha tantos deuses poderia ser tolerante. No entanto, ali ainda se exercia um controle de doutrinas religiosas, como se evidencia no texto de Atos 17. Assim, podemos afirmar que na Grécia já havia um conceito de heresia, tanto em relação à Filosofia quanto à Política e à Religião.

Heresia, dessa forma, desde os inícios da Filosofia e da Ciência na Grécia, foi um termo associado a interesses políticos e ideológicos, mas ela tem um valor essencial para a libertação das consciências da obscuridade e da ignorância das causas. Esse sentido é assim expresso em obra de 1989 de Stephen David Ross: "O que permanece como uma alternativa é dar as boas vindas à heresia como a condição que torna a razão possível"(Metaphysical aporia and philosophical heresy, p. 11, Google Books).

Nesse sentido, a alegoria da caverna tem um conteúdo sempre renovado, quando mostra o filósofo como aquele que faz uma outra escolha (airesis), a de viver sob a luz, e depois, quando ele volta para libertar as consciências dos que estão nas trevas, é condenado. Eis Platão mostrando a Atenas, através de um recurso didático milenar, a parábola, que Sócrates foi condenado injustamente. E podemos aplicar a Sócrates, mutatis mutandis, o que disse Affonso Romano de Sant´Anna sobre a heresia no século XVII: "Desta vez não é Galileu quem mente, mas o tribunal que o julga herege/mente". Troquemos Galileu por Sócrates. Eis aí a perseguição correndo séculos, e a heresia (escolha) da verdade sendo condenada nas relações de força através da História.

A seguir expomos alguns usos e significados do termo heresia, de acordo com a mesma obra católica citada acima:
“Josefo aplica o nome (airesis) a três seitas religiosas predominantes na Judéia desde o período dos Macabeus: os Saduceus, os Fariseus, os Essênios. S. Paulo é descrito pelo governador romano Félix como o líder da heresia (aireseos) dos Nazarenos. Os Judeus em Roma disseram ao mesmo apóstolo: ´A respeito desta seita (airesoeos), sabemos que em todo lugar se fala contra ela´(At 28:22).São Justino (Diálogo com Trypho 18) usa airesis no mesmo sentido.S. Pedro (II Carta 2:1) aplica o termo às seitas cristãs: ´Haverá entre vós mestres mentirosos que introduzirão seitas de perdição (aireseis apoleias)´. No Grego antigo, Escolas de Filosofia, assim como seitas religiosas, são ´heresias´”.

O termo “haeresis” é um substantivo feminino no Grego e tem os seguintes significados: “Act of taking, capture: e.g. storming a city; choosing, choice; that which is chosen; a body of men following their own tenets (sect or party): of the Sadducees, of the Pharisees,of the Christians; dissensions arising from diversity of opinions and aims”. (Cf. New Testament Greek Lexicon,www.crosswalk.com)

Esses significados são corroborados pela Encyclopaedia Britannica (1961),que assim define o termo HERESY:
"In it primary meaning signifies an act of choice, wether good or bad (cf. LXX in Gn 49:5; Lv 22:18, 21; Ne 12:40; I Mc 8:30); it is the English equivalent of the Greek airesis. From this arose its later meaning of personal choice of an opinion or belief, or personal adhesion to a group or party advocating certain principles of belief; from this again it was used of the group or party as such, as a school or ´sect´. In Eusebius (Hist. X.5) the Christian Church itself is described as the ´most sacred heresy´…"

Vejam que impressionante o final dessa definição. É uma citação de Eusébio, afirmando que a Igreja Cristã é "a mais sagrada heresia". No sentido de ser a melhor escolha.

O termo heresia aparece nove vezes no Novo Testamento, duas quais já citadas acima, conforme se segue:

1 - At 5:17: “Levantando-se, porém, o sumo sacerdote e todos os que estavam com ele, isto é, a seita dos saduceus...”. O texto, escrito por um grego cristão, Lucas, identifica o sumo sacerdote e o grupo dos saduceus como seita. O termo não denota rebelião ou desvio da fé cristã, mas uma divergência e oposição doutrinária.

2 -At 15:5: “Insurgiram-se, entretanto, alguns da seita dos fariseus que haviam crido...”. Esses fariseus aqui citados afirmavam que os gentios que haviam crido deviam passar pela circuncisão e cumprir a lei de Moisés. Os apóstolos, porém recomendaram aos gentios que se abstivessem “das coisas sacrificadas a ídolos, bem como do sangue, da carne de animais sufocados e das relações sexuais ilícitas” (At 15:29). A oposição dos judaizantes foi constante e o termo seita indica um grupo conservador e perseguidor dos pregadores.

3 - At 24:5: “Tendo nós verificado que este homem é uma peste e promove sedições entre os judeus esparsos por todo o mundo, sendo também o principal agitador da seita dos nazarenos...”. Nesse caso é a pregação de Jesus, feita por Paulo, que é chamada de seita, e isso é feito, de acordo com o texto, pelo sumo sacerdote Ananias, por alguns anciãos e por seu porta-voz, um orador chamado Tértulo (Cf. At 24: 1-2). Inverte-se, portanto, a aplicação do termo. Enquanto Lucas o aplicava ao sumo sacerdote, aos fariseus e saduceus, agora é o sumo sacerdote e os anciãos que o aplicam aos seguidores de Jesus de Nazaré.

4 - At 24:14: “Segundo o Caminho, a que chamam seita, assim eu sirvo ao Deus de nossos pais...”. Nessa argumentação, Paulo diferencia o caminho, que é Cristo, de uma mera seita, afirmando que serve ao Deus dos pais e que mantém sua fé na Lei e nos profetas, os quais apontavam para o caminho. Poderia ser aduzido daí que a seita estava do outro lado, pois eles perseguiam os do caminho, como ele próprio fizera, conforme Atos 9:2, que afirma que ele “pediu cartas para as sinagogas de Damasco, a fim de que, caso achasse alguns que eram do Caminho, assim homens como mulheres, os levasse presos para Jerusalém”. Eis agora Paulo no caminho, sendo considerado por seus perseguidores, como membro de uma seita. Aí já se adianta aquela contradição que Rubem Alves apontará em relação à Inquisição na Idade Média: a heresia da verdade e a verdade da heresia, e que isto é, a verdade está atrelada ao domínio, com tão bem denunciará Hobbes em relação às pretensões e ao poder de fato do Papado.

5 - At 26:5: “Vivi fariseu conforme a seita mais severa da nossa religião”.
Paulo usa o termo falando de uma interpretação radical do judaísmo, claramente de forma crítica, pois por ser assim tão rigoroso ele afirmou que no passado, antes de sua conversão, baseado nessa visão da religião, perseguiu os do Caminho, como ele mesmo disse: “Na verdade, a mim me parecia que muitas coisas devia eu praticar contra o nome de Jesus, o Nazareno; e assim procedi em Jerusalém. Havendo eu recebido autorização dos principais sacerdotes, encerrei muitos dos santos nas prisões; contra estes dava o meu voto, quando os matavam. Muitas vezes, os castiguei por todas as sinagogas, obrigando-os até a blasfemar. E, demasiadamente enfurecido contra eles, mesmo por cidades estranhas os perseguia. Com estes intuitos, parti para Damasco, levando autorização dos principais sacerdotes e por eles comissionado”.(At 26:9-12).

6 - At 28:22: “Gostaríamos de ouvir o que pensas ; porque, na verdade, a respeito desta seita sabemos que em todo lugar se fala contra ela”. Esta afirmação democrática foi feita pelos principais dos judeus que habitavam em Roma, diante de Paulo, a quem este anunciou o Evangelho, e “lhes fez uma exposição em testemunho do reino de Deus, procurando persuadi-los a respeito de Jesus, tanto pela lei de Moisés como pelos profetas. Houve alguns que ficaram persuadidos pelo que ele dizia; outros, porém, continuaram incrédulos”. (At 28:23-24).

7 - I Co 11:19: “Até mesmo importa que haja heresias (divisões) entre vós, para que os que são aprovados tornem-se manifestos em vosso meio”.

8 - Gl 5:19-20: “As obras da carne são conhecidas e são: discórdias, dissensões, facções (heresias)”. Em ambos esses textos Paulo se dirige às comunidades cristãs procurando a unidade da fé e a união fraterna. No caso dos coríntios, mesmo nas reuniões da eucaristia eles mostravam dissensões entre si. Era um absurdo que, partindo o pão na mesa do Senhor, eles não tivessem comunhão entre si. Quanto aos gálatas, muitos dentre eles pretendiam seguir os costumes da lei de Moisés, anulando assim a graça de Deus, revelada em Cristo, e provocando facções e divisões na comunidade, isto é, “heresias”.

9 - II Pd 2:1: “Assim como, no meio do povo, surgiram falsos profetas, assim também haverá entre vós falsos mestres, os quais introduzirão,dissimuladamente, heresias destruidoras”. O texto é de caráter pastoral, próprio do príncipe dos apóstolos, prevenindo seu rebanho contra os falsos doutores, tais como lobos devoradores no meio das ovelhas.

Posteriormente, na Igreja institucionalizada os considerados heréticos poderiam ser julgados, levados a se retratar, perseguidos, excomungados e muitos foram cruelmente mortos. Isso levava o fiel a crer que, se ele morresse na condição de excomungado, estaria em situação de danação futura. O Papa supostamente poderia condenar ao inferno tanto o corpo quanto a alma, isto é, seu poder era superior ao do rei, que podia apenas matar o corpo, e nada decidir quanto ao destino da alma. Sendo assim, para a comunidade cristã controlada pelo Papa, o poder de excomunhão amedrontava mais que o poder civil e a obediência à Igreja provocaria a desobediência poderia levar á sociedade à própria guerra civil.

O objetivo de Hobbes ao discutir as opiniões dos teólogos não era apenas opor-se às doutrinas sem fundamento da Igreja, mas sim a obediência e a paz civil, como ele diz no Prefácio do De Cive, onde, ao expor as regras a seguir em seu discurso, a quarta é: “Não discutir de forma alguma as teses dos teólogos, exceto aquelas que despem os súditos de sua obediência e assim abalam os alicerces do governo civil”.

Para ele, portanto, a heresia dizia respeito às opiniões e crenças contrárias à paz civil, e a Igreja, dessa forma, seria herética do ponto de vista civil. Para ele, as opiniões, mesmo que verdadeiras, estavam sob o controle do soberano, pois seu objetivo é a paz civil. E assim, quem determina o que é verdadeiro é o soberano, não o clero, o qual lhe é submisso, conforme já examinamos em outra parte.

Ele é tão radical em relação ao controle exercido pela Igreja sobre a consciência dos cidadãos que chegou a afirmar que Jesus não ensinou Lógica: sobre o juízo a respeito de uma inferência em assunto no qual há controvérsia, sendo esta contrária à paz comum, Hobbes afirma que “é necessário que haja alguém para julgar o raciocínio”, porém, observa que “não há regras dadas por Cristo para este propósito –ele não veio ao mundo para ensinar lógica”. Donde se segue que é o soberano civil quem tem o poder de decidir quem será o juiz das controvérsias e mesmo quem poderá por fim a elas, visando o bem público e a paz civil.

E para surpresa da Igreja, o resumo das leis de natureza é tirado do Evangelho, pois Hobbes cita o seguinte conceito presente no Evangelho de Lucas, mas sem fazer a referência, tomando-o como um princípio da razão natural. “Fazer aos outros o que queremos que nos façam”, de acordo com ele, é o resumo das leis de natureza: “As leis de natureza (como a justiça, a eqüidade, a modéstia, a piedade), ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam”.

Se por esse princípio do amor ao próximo se alcança a paz civil, pelo outro, isto é, amar a Deus de todo o coração, de todas as forças e de todo o entendimento, se alcança a tolerância religiosa, e para isso Hobbes deu grande contribuição.

3 comentários:

Roberson Marcomini disse...

Olá Professor!!
Parabéns, li o artigo e gostei muito, realmente ler alguém que entende Hobbes é ótimo.

Abraços!

Anônimo disse...

Oi, Prof. Isaar Soares,

Parabéns!

Muito bom o texto. O Senhor é D+ nos estudos de Hobbes.Boa semana entrante!

Cordialmente, Pedro Filho (UNIFAI/SP - Vila Mariana - Filosofia)

Jair disse...

Olá Professor, estou passando para lhe agradecer pelo excelente trabalho realizado com nossa turma, espero não perder o contato com o senhor, esta grande sumidade. Não quero ser demagogo mas o senhor sabe o quanto lhe admiro, parabéns pelo artigo e por sua atuação como professor,

abraços

Jair Fernandes - 6° semestre - Noturno