A Reforma, as lutas político-religiosoas e o contexto do pensamento de Hobbes

Dedico este simples trabalho aos Profs. Gerson Correia de Lacerda e Eduardo Galasso Faria, que me ensinaram a amar a Reforma e nossas origens.

A História da Igreja e da Política passou por alternâncias interessantes: em Roma, de perseguida a Igreja passa a ser parceira do domínio da Constantino. Depois passou a interferir na Política, tendo o Bispo de Roma, chamado de Metropolitano, grande poder, e até superior ao de alguns imperadores. Em Roma o Sumo Pontífice era César, depois o título passou a ser usado pelo Papa, como se a Religião estivesse acima da Política, supondo-se que o Reino de Deus está acima do poder civil, o que Hobbes desmascara.

De forma impressionante essa questão das investiduras se repetiu na Inglaterra do Séc. XVII, mas ali a Religião perdeu a sua autonomia, caindo nas mãos de Henrique VIII e, depois, do Parlamento, que veio a executar Carlos I, entregando a Coroa ao Exército, comandado por Cromwell, ficando a Religião desde Henrique VIII, sob o controle do Estado.

A doutrina de Hobbes da submissão da religião ao soberano civil é clara, mantendo o princípio da não-contradição em relação ao conceito e de soberania e, ao mesmo tempo, um princípio da fé apostólica, o de só obedecer ao Estado ou a qualquer autoridade, mesmo a religiosa, caso elas nada ordenassem contra os mandamentos divinos.

Hobbes também afirma que é difícil saber o que Deus realmente disse, porém reconhece, ao mesmo tempo, os critérios adotados por Moisés, e admite o Cânon bíblico da Igreja de seu país, isto é, a King James Version da Bíblia, e demonstrando submissão à autoridade da Igreja Anglicana, reconhece o próprio valor dos livros apócrifos para falar da formação do Cânon do Antigo Testamento.

Pela paz civil, afirma a submissão dos intérpretes da Bíblia ao Estado. Isso confere ao seu pensamento um caráter ideológico, mas no Séc. XX Ricoeur veio a afirmar que a coesão social tem um alto preço. Comparando essa afirmação com o pensamento de Hobbes podemos dizer que esse alto preço chega ao ponto de a exegese e da pregação serem controladas pelo Estado, pois Hobbes afirma que uma doutrina, mesmo que seja verdadeira, não deverá ser ensinada, no entanto, se prejudicar a paz civil, a qual é sua grande bandeira.

Perseguições políticas e religiosas na Inglaterra, nos séculos XVI e XVII podem ser sinônimas: assim como se condenam bispos católicos à morte, prendem-se filósofos como Francis Bacon e escritores como John Bunyan e é óbvio que Hobbes argumenta no De Cive, no Leviathan e no Behemoth em favor da obediência ao poder absoluto com um objetivo claro: a paz civil. E isso é feito de forma concisa e profunda no opúsculo Sobre a Heresia e as formas de seu castigo, o qual faz uma abordagem dos significados e heresia desde a Grécia Antiga, mostrando que novas doutrinas filosóficas eram consideradas heresias, lembrando que a Igreja Primitiva adotava uma atitude pastoral com os discordantes, procurando convencê-los pacificamente sobre o credo cristão, inclusive citando, ao final da obra, o texto da Segunda Epístola a Timóteo, que lhe serve de corolário em relação ao papel da Igreja face às divergências teológicas. São palavras de Hobbes:
“Na maioria das vezes os homens são tão agressivos nas disputas, quando seu conhecimento ou poder está em questão, que eles nunca pensam nas leis, mas assim que são ofendidos, logo clamam, crucifica-o; esquecendo-se do que S. Paulo disse (2 Tim. 2, 24-25) mesmo nos casos daqueles que insistem no erro: é necessário que o servo do Senhor não viva a contender e sim deve ser brando para com todos, apto para instruir, paciente; disciplinando com mansidão os que se opõem, na expectativa de que Deus lhes conceda o arrependimento para conhecerem a verdade”. (An Historical Narration Concerning Heresy, and the Punishment Thereof).

As raízes da Igreja na Inglaterra datam dos tempos em que os romanos tinham domínio sobre essa terra. Há registros de antigos historiadores sobre a existência de uma no III século na área que atualmente é a Inglaterra. Seus primeiros membros inglesa foram pregadores que espalharam o evangelho também em outras partes das Ilhas Britânicas, onde hoje se localizam o País de Gales, a Escócia e a Irlanda. Com as invasões dos Anglos e Saxões pagãos muitas das instituições da Igreja foram destruídas. A Igreja céltica que sobreviveu desenvolveu práticas religiosas diferenciadas das primeiras comunidades. O Papa Gregório encarregou Santo Agostinho de Canterbury, em 597, para corrigir isso e alcançar a uniformidade. Ao longo dos séculos seguintes a Igreja da Inglaterra desenvolveu-se a partir dessas raízes e a conquista normanda de 1066 ajudou na padronização. Mas esse desenvolvimento foi marcado por conflitos, o mais famoso exemplo deles foi o assassinato de Thomas Becket por ordem do rei Henrique II.

Se no decorrer da História a Igreja deixou de ser perseguida pelos imperadores romanos, vindo a ser reconhecida pelo Edito de Milão, sob Constantino, em 311, como uma forma de fortalecimento do Estado, a partir do que a Igreja e o Estado passaram a se ajudar mutuamente, por outro lado o Bispo de Roma, com o passar do tempo, passou a interferir em questões de sucessão, de casamentos e de propriedade. No Séc. XVI a Igreja tinha um clero decadente e tanto a população quanto membros do próprio clero desejavam um retorno aos princípios do critianismo, tal como se encontravam registrados na Bíblia, na tradição dos pais apostólicos e dos grandes líderes da Igreja no passado.

Dentre os problemas do clero podem-se destacar, por exemplo, a ignorância de seus membros. De acordo com J. M. Roberts, “em 1500 uitos párocos eram pouco ou menos ignorantes ou supersticiosos do que os seus paroquianos”. Além disso, havia outros problemas, por exemplo: o mau uso do poder em benefício próprio e a sua vida mundana, como o hábito de consumir bebidas alcoólicas, enriquecimento às custas da religião e da interferência em assuntos ciivis, falta de assistência pastoral ao rebanho e amor à vida regalada, em oposição aos padres pobres e devotados aos princípios de uma vida simples, além do sensualismo.

Em caso de renúncia dos membros da Igreja em relação à entrega dos dízimos, como reação os líderes da Igreja os ameaçavam da recusa dos sacramentos e da excomunhão, procurando incutir-lhes a crença de que arderiam no inferno se não pagassem os dízimos. Por fim, talvez a maior demonstração de decadência da Igreja tenha sido a venda do perdão divino: pregadores itinerantes prometiam, através de um documento papal, em troca de uma contribuição para a construção da catedral de S. Pedro, que os fiéis “seriam aliviados de um certo período de tempo no purgatório, lugar onde se acreditava que a alma deveria purgar e se limpar das suas fraquezas antes de passar para o céu”.

Os papas se preocupavam mais com suas funções de príncipes temporais do que com suas funções pastorais, sendo atribuída a um deles a seguinte afirmação: “Já que Deus nos deu o papado, vamos desfrutá-lo”. Mesmo na Inglaterra, no século XVI, o próprio Cardeal Wolsey, “arcebispo de York e favorito de Henrique VIII, nunca visitou a sua sede episcopall até ser mandado para lá em desgraça, depois de perder os favores e o poder”.

Porém, na obra Modo de Confessar-se, publicada em 1520, como parte de sua luta contra o domínio das consciências individuais e da sociedade através da culpa e do monopólio presumido do perdão de pecados pela Igreja, Lutero afirma: “Quem quer se confessar deve confiar, de forma plena, unicamente na clementíssima promissão de Deus, certíssimo de que aquele que prometeu o perdão a quem confessar seus pecados cumprirá fielmente a promessa”.

Lutero insistia que não era o padre local ou o Papa quem perdoava os pecados, mas unicamente Deus, e isso devido à sua fidelidade a si mesmo. Ele simplesmente atribui o perdão a Deus, citando para corroborar sua tese Salmo 25.11, que diz: “Por causa do teu nome, Senhor, perdoa a minha iniquidade”, enfatizando que Deus perdoa por causa de si mesmo, pois destaca do texto citado a expressão: “por causa do teu nome”.

Se a Igreja, por interesse, atribuía o poder de perdoar pecados ao Papa e aos padres, Lutero dizia categoricamente: “O importante é confessar-se como pecador diante de Deus e confiar na promessa do perdão”. Quanto à confissão pessoal, feita a um pastor, Lutero afirma que a ele “se confessam os pecados que pesam na consciência e para os quais se buscam conselho especial e o conforto da palavra do perdão pessoal”. Por fim, contra o medo e o controle dos fiéis através dele pela Igreja afirma Lutero que “a Confissão foi instituída para aquietar, não para perturbar a consciência”.

De acordo com David Cody, na Inglaterra os protestantes permaneceram em princípio como uma minoria, com freqüência perseguida, mas no país havia descontentamento em relação à corrupção presente na Igreja. Tal atitude anticlerical, tanto por parte da população quanto do Parlamento, tornou possível a Henrique VIII, diante da oposição papal, a obtenção da anulação de seu primeiro casamento, com Catarina de Aragão, através do Ato de Supremacia, de 1534, que transferiu a direção da Igreja para a Coroa. Sob Eduardo VI a Igreja inglesa tornou-se protestante, mas sob Maria I, conhecida como a sanguinária, houve uma restauração agressiva do catolicismo, com a condenação de líderes protestantes à fogueira ou ao exílio. Isso levou o povo a associar o Catolicismo à perseguição. Em 1558 Isabel I promoveu a restauração do Protestantismo, bem como a definição da Fé Anglicana através do Ato de Uniformidade, do Ato de Supremacia e dos assim chamados Trinta e Nove Artigos.

Sob Isabel I a Igreja anglicana procurou consolidar sua posição como religião nacional. Com Carlos I houve um afastamento da ala puritana da Igreja. Porém, após a vitória de Cromwell, apoiado por parlamentares que, em sua maioria, eram puritanos, sobre Carlos I, cujos defensores no Parlamento, em sua maioria, eram católicos, nas Guerras Civis ocorridas de 1642 a 1651, a Igreja anglicana sofreu grandes perdas.

A Restauração da Monarquia, sob Carlos II, em 1660, facilitou o restabelecimento da Igreja anglicana, que prosseguiu como Igreja oficial do Estado até a aprovação do Ato de Tolerância em 1690, pelo qual os dissidentes podiam se reunir livremente para celebrar seus cultos.
Mas antes disso a Inglaterra teve a presença de homens ansiosos por uma reforma na instituição eclesiástica. John Wyclif, William Tyndale, John Frith, dentre outros, foram vozes que se levantaram contra a decadência do clero e sua corrupção. Tyndale, primeiro tradutor da Bíblia para o Inglês, acreditava que uma criança e um camponês que manejava um arado entenderiam melhor a Bíblia do que o Papa. Perseguido por seu trabalho de tradução, refugiou-se na Holanda, de onde enviava exemplares do Novo Testamento através de contrabando nos navios mercantes. Não conseguiu completar a tradução, a qual foi acabada por Coverdale posteriormente. Tyndale foi estrangulado e queimado, mas deixou as sementes de uma cultura que, no século XVII, com a tradução autorizada de Jaime I, tinha a Bíblia como inspiração das mais diferentes ideologias.

Em relação a isso, o célebre historiador inglês Christopher Hill afirma que Carlos II, quando assumiu o trono inglês, “fez questão de dizer ao prefeito de Dover que aquilo que ele valorizava, acima de todas as coisas, era a Bíblia que lhe havia sido há pouco presenteada” e mais tarde, quando ganhou uma Bíblia dos ministros londrinos, “ele afirmou que faria da Bíblia uma regra tanto para a sua vida privada quanto para o seu governo”. Mas Hill observa: “Uma afirmação que não era verdadeira, mas politicamente sensata”.

A aceitação da Bíblia como sendo de inspiração divina passou a ser obrigatória através do Ato de Tolerância, de 1689, pelo qual o Parlamento ordenou que aqueles que fossem considerados como dissidentes deveriam fazer um juramento concordando que “as Sagradas Escrituras, tanto no Antigo quanto no Novo Testamento, foram ditadas por inspiração divina”.

Diversas interpretações dos dogmas e da ética cristã surgiram a partir do século XVII na Inglaterra como conseqüência da doutrina luterana do livre-exame das Escrituras. De acordo com Nicholas Tyacke, “nos anos caóticos da guerra civil, um grupo diversificado de seitas não-conformistas apareceu na Inglaterra, para o alarma geral dos puritanos moderados que compunham a maioria dos partidários do Parlamento. Entre os grupos estão os arianos, que rejeitavam a doutrina da Trindade; os dormidores da alma, que negavam a vida após a morte; a família do amor, que não respeitava o sábado; os buscadores, que procuravam uma relação pessoal com Deus; e também os defensores do divórcio, que incluíam entre eles o poeta John Milton”. Faziam parte do Parlamento os defensores da causa realista que, entre si, eram oponentes: os jesuítas de um lado e os arminianos de outro, estes apoiando o anglicanismo da Alta Igreja de William Laud, arcebispo que fora nomeado por Carlos I.

Especificamente sobre o contexto da obra política de Hobbes, o ano de seu nascimento foi o de 1588, quando a até então Invencível Armada chegara à Inglaterra. Hobbes teria nascido prematuramente, devido à ansiedade de sua mãe. Essa expedição, enviada por Felipe II da Espanha, era formada por 130 navios, partindo de Lisboa em fins de abril de 1588, com mais de 3000 canhões, 8000 marinheiros e 19000 soldados, tendo ancorado ao largo de Calais, a uma distância de 3 km da frota inglesa, em julho daquele ano, mas ali chegava com 120 navios, devido a tempestades enfrentadas. Mas apesar de todo o aspecto atuacional do nome da Armada espanhola, os ingleses a venceram.

Hobbes nasce a 5de abril desse ano e Renato Janine Ribeiro afirma que o filósofo nasceu como um irmão gêmeo do medo, tendo carregado esse medo em sua biografia, e levando-o para suas reflexões sobre a paz civil. Hobbes viveu num período de mudanças sociais e políticas, bem como de conflitos de caráter político-religioso na Europa, durante o qual, na Inglaterra sucederam-se no poder: da Dinastia Tudor, Elisabeth I, que reinou de 1558 a 1603. Depois disso, da Dinastia dos Stuarts: James I: (1603-1625) e Charles I (1625-1649). No período da Commonwealth: Oliver Cromwell: (1649-1658) e Richard Cromwell (1658-1659), e com a Restauração dos Stuarts: Charles II: 1660-1685.

Talvez se aplicasse a Hobbes o que Hegel diz da Filosofia, a qual é como a coruja de Minerva, aparece sempre nas épocas de crise. Garaudy afirma que Hegel viu o fim de um mundo e o começo de outro, o mesmo se aplicaria a Hobbes.17 Hobbes presenciou o advento da ciência, a substituição da visão de mundo escolástica pela geometria, pela observação e pela experimentação, os efeitos das doutrinas da Reforma sobre o Papado e os enfrentamentos entre católicos e protestantes “em nome da verdade cristã, se bem que contrariando os seus ditames”.
Entre os anos de 1500 e 1648, de acordo com Mc Neill, em lugar das diversas jurisdições que prevaleceram na Idade Média houve uma concentração de poder em determinados locais da Europa, que passou a repartir-se em Estados controlados por governos centrais, em geral monárquicos. Dentro das fronteiras de cada Estado houve uma radical expansão do poder dos governos, os quais centralizaram decisões que antes eram de caráter local ou externo. Tanto a administração política quanto a religião passaram aos poucos a para os reis e príncipes, mesmo em países que reconheciam o papa como líder da Igreja. Esse foi um importante fator de mudança na sociedade européia.

Outro fator importante para as mudanças sociais e políticas, considerado por Mc Neill até mais contundente, foi a Reforma, que, com seu esforço pela renovação e santificação da Igreja, teve imenso impacto sobre a Política. Seu empenho na mudança da religião com base na Bíblia influenciou a sociedade, e não tardou para que a violência surgisse, apoiada por divergências dogmáticas, o que levou a Europa a convulsionar-se por mais de um século por guerras que tinham como causa aparente as questões relativas à verdade no trato da fé cristã, mas que frequentemente se referiam à religião como parte de um discurso e de uma causa eminentemente políticos.

Como dar uma razão religiosa, por exemplo, para a noite de S. Bartolomeu, cujo número de mortos de huguenotes (calvinistas franceses) pode ter chegado a 3000 apenas em Paris, além de muito mais do que isso em toda a França? Mas, além da chacina de S. Bartolomeu, ocorrida em 24 de agosto de 1572, o historiador Williston Walker afirma que “o partido católico resolveu provocar a guerra. Em 1o de março de 1562 o duque de Guise, em caminho para Paris com suas tropas, permitiu que elas atacassem uma grande congregação huguenote em Vassy (uma vila murada em Champagne) na hora do culto. Foram mortos ou feridos bem mais de cem huguenotes”. Como afirma J. M. Roberts, “a religião não foi a única explicação para as chamadas ´guerras religiosas´ que devastaram grande parte da Europa entre 1550 e 1648”.

O mesmo autor afirma que “por toda parte onde a Europa fora católica houve por mais de um século lutas políticas, envenenadas pela religião” e que “às vezes, como na França, o que realmente acontecia era uma luta pelo domínio entre grandes famílias aristocráticas identificadas com diferentes partidos religiosos”. E acrescenta que “um representante de uma família protestante chegou ao trono – como Henrique IV – mas para isso se converteu ao catolicismo”.

Por outro lado, nos Países Baixos, sob o domínio espanhol, as províncias do sul preferiram continuar católicas, enquanto as do norte, mesmo com grande população católica, se identificaram com o protestantismo.

E na Alemanha a Guerra dos Trinta Anos, de 1618 a 1648, entre protestantes e católicos, “as questões religiosas muitas vezes se perderam de vista na política e nos massacres... os exércitos marchavam de um lado para outro na Alemanha, deixando um rastro de miséria, doença e fome. Algumas áreas foram virtualmente despovoadas e cidades antes prósperas desapareceram”. É difícil acreditar, com base nas doutrinas apaixonadas da Reforma atiçada pelas 95 Teses de Lutero, que essa guerra tenha se iniciado, verdadeiramente, como registra Walker, quando “um grupo de nobres protestantes insatisfeitos lançou os dois regentes católicos, que representavam o ausente Matias (que foi rei de 1611-19) de por uma alta janela do castelo Hradczany, em Praga. Tal fato – conhecido como Defenestração de Praga – levou a Boêmia a se revoltar, e começou a guerra...”.

Com o Tratado de Paz de Westfália, em 1648, houve a inauguração de uma nova era, na qual as discussões sobre comércio e território passaram a ser vistas com mais importância do que as rivalidades religiosas. Na segunda metade do século XVII a maioria dos Estados europeus aceitava apenas uma religião dominante, com razoável tolerância em alguns, como na Inglaterra e nas Províncias Unidas dos Países Baixos.

Outro fato importante a se observar é que, nessa época, apesar da oposição entre católicos e protestantes, casamentos eram feitos entre membros das famílias reais de países de confissão de fé tão conflitantes como o protestantismo e o catolicismo, visando garantias políticas, as quais nem sempre eram confirmadas pelos fatos. Uma mulher era escolhida para esposa de um herdeiro do trono, ou de um rei em exercício, como uma aposta política. É o que podemos verificar na seguinte afirmação do historiador Willinston Walker em relação à Escócia: “Ainda que o rei Tiago V fosse sobrinho de Henrique VIII, e seu neto Tiago VI se tornasse Tiago I imperador da Inglaterra em 1603 e unisse as duas coroas após a morte de Isabel, Tiago V lançou sua sorte com a França, casando-se sucessivamente com uma filha de Francisco I e, depois que ela morreu, com Maria de Lorena, da poderosa família francesa dos Guise. Deste último consórcio, tão importante na história do país, nasceu Maria, ´rainha dos escoceses´”.
Não é sem razão que Thomas Hobbes se dedica ao estudo da origem racional e passional do Estado, da obediência civil e da submissão da esfera religiosa à política, visando através da Filosofia resolver as discórdias civis, provocadas tanto por disputas próprias da Política quanto pelas disputas teológicas e pela interferência da Igreja, tanto a católica quanto a reformada, na área da Política.

Bibliografia
CODY, David. The Church of England (The Anglican Church) http://www.victorianweb.org/
HOBBES. Concerning Heresy and the punishment thereof. Tradução de Janete Maria Rosa e Isaar Soares de Carvalho (inédito).
HILL, Christopher. A Bíblia Inglesa e as Revoluções do Século XVII. Trad. de Cynthia Marques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2003.
LATOURETTE, Kenneth Scott. Historia del Cristianismo. El Paso, Texas: Casa Bautista de Publicaciones, 1983
LUTERO, Martinho. O Programa da Reforma, Escritos de 1520. S. Leopoldo: Sinodal, 1989.
MC NEILL, William Hardy. História Universal: um estudo comparado das civilizações. (A World History). Trad. de Leonel Vallandro. Porto Alegre: Globo, S. Paulo: Edusp, 1972.
ROBERTS, J. M. O Livro de Ouro da História do Mundo. (The Shorter History of the World). Trad. de Laura Alves e Aurélio Rebello: Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.
WALKER, Williston. História da Igreja Cristã, 3. ed. S. Paulo: Aste, 2005.
A Cronologia dos monarcas ingleses (De 802 em diante: www.britainexpress.com/History/monarchs)
Grandes acontecimentos que transformaram o mundo. (When, where, why & how happened, Londres: 1993). Rio de Janeiro: Reader´s Digest Brasil, 2000.
Poderes da Coroa. 1600-1700: Guerra Civil na Inglaterra. Tradução de Pedro Maia Soares. Rio de Janeiro: Time-Life: Abril Livros, 1992. (Série História em Revista).